Política de Privacidade REAL FOOD ALIMENTAÇÃO
Preâmbulo
Esta política se aplica a todos os tipos dados pessoais privados ou públicos, coletados, processados, tratados e/ou armazenados pela REAL FOOD ALIMENTAÇÃO.
A REAL FOOD ALIMENTAÇÃO deve garantir que os dados pessoais sejam tratados e armazenados de forma segura, usando softwares e ferramentas confiáveis e atuais, promovendo atualizações sistêmicas sempre que possível.
A REAL FOOD ALIMENTAÇÃO respeita e reconhece a importância de sua PRIVACIDADE e defende a transparência nos processos de tratamento de dados pessoais e por conta disso desenvolvemos esta política para explicarmos como os dados pessoais são tratados e como atendemos as exigências da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Para oferecer nossos serviços de alimentação, a empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO, por meio de seu site, seus aplicativos e sistemas, do equipamento onde este está instalado ou sendo utilizado, além dos dispositivos sincronizados com este; coleta e trata dados pessoais e algumas informações dos usuários, funcionários, clientes e parceiros, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você, como também, para viabilizar a melhor forma de acesso aos serviços prestados.
Este documento é parte integrante de nosso Processo de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e se aplica a todos nossos sites, aplicativos, soluções e sistemas, processos de relacionamento com colaboradores, fornecedores, clientes, direcionados para os públicos interno e externo e público em geral.
Esta Política de Privacidade se aplica quando você utiliza os nossos serviços, projetos, canais de atendimento e demais serviços da REAL FOOD ALIMENTAÇÃO, que envolvem tratamento de dados pessoais “online” e “offline”.
Nossos usuários podem escolher, em determinados casos, quais dados pessoais poderão ser tratados, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Contudo, existem dados pessoais que são essenciais para garantir o acesso aos serviços e projetos, assim como para o cumprimento de obrigações contratuais, tributárias e de recursos humanos, de modo que, nesse caso, os dados pessoais deverão ser obrigatoriamente necessários, caso tenha interesse em trabalhar conosco ou nos serviços e projetos da REAL FOOD ALIMENTAÇÃO.
A aceitação de nossa Política será feita quando você se cadastrar em nossa plataforma,
e aceitar prosseguir, para usufruir de um dos serviços ou benefícios de nossos projetos, mencionados acima, ou ainda ao assinar contratos de parceria ou trabalho conosco.
Isso indicará que você está ciente e de acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados pessoais.
Você poderá optar por não autorizar o tratamento de seus os dados pessoais necessários para trabalhar conosco ou utilizar os nossos serviços e projetos ou ainda, não concordar com nossa Política de Privacidade; nestes casos, se não pudermos fornecer a você nossos produtos ou serviços, ou nos relacionarmos com você de alguma forma; iremos informá-lo sobre as consequências de sua recusa.
Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue seu processo de cadastramento ou registro, ou ainda, qualquer processo de relacionamento com a empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO.
Todavia, se quiser, a qualquer momento, poderá acessar nosso site na ABA LGPD e exercer seus direitos e para isso pedimos que nos informe de sua discordância para que possamos nos disponibilizar e esclarecer eventuais dúvidas.
Para facilitar sua jornada, desenvolvemos esta Política de forma simples e transparente; e seguiremos daqui por diante, em formato de Perguntas e Respostas;
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são informações referentes a Pessoas Naturais, identificadas ou identificáveis.
São considerados dados pessoais aqueles que comumente fornecemos em atividades cotidianas, em um cadastro, como nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, filiação, telefone, endereço residencial e muitos outros desta natureza.
Os dados pessoais podem ser divididos em:
• Dados pessoais, já descritos acima (cadastrais);
• Dados pessoais sensíveis ou financeiros, que exigem maior atenção no tratamento, como por exemplo, dados de crianças, adolescentes e idosos, opiniões políticas, filosóficas, dados de saúde, biométricos, convicções religiosas, movimentações financeiras, entre outros;
• De acordo com a origem os dados ainda podem ser públicos (acessíveis a qualquer empresa ou cidadão) ou privados.
Quais os dados pessoais que a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO trata ou armazena e para que isso serve?
Justamente os dados cadastrais necessários para a realização de nossas atividades.
Importante destacar que a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO, não trata dados pessoais de titulares externos ao seu ecossistema.
Isso quer dizer que tratamos dados pessoais somente de membros, usuários de nossas soluções, funcionários, candidatos a vagas na instituição, parceiros, fornecedores ou de titulares que tenham algum tipo de relacionamento com o REAL FOOD ALIMENTAÇÃO.
Esta Política se aplica aos Dados Pessoais que coletamos por meio das seguintes fontes:
Site REAL FOOD ALIMENTAÇÃO, sites voltados para o usuário e administrados por nós, ou em favor da REAL FOOD ALIMENTAÇÃO, nossos canais de atendimento, como “chatbots”, WhatsApp, E-mail e todos os canais de relacionamento, além de nossas redes sociais nas principais plataformas.
Também são fontes de tratamento de dados, interações com nossos anúncios (como por exemplo, se você interage com um de nossos anúncios em sites de terceiros); nós poderemos receber informações sobre determinada atividade).
Eventos realizados e organizados pelo REAL FOOD ALIMENTAÇÃO, bem como eventos nos quais o REAL FOOD ALIMENTAÇÃO participa, sejam físicos ou virtuais.
Também poderemos colocar dados de imagem em nossas galerias de fotos e no monitoramento das instalações e trabalho em nossas diversas unidades.
Também tratamos dados pessoais nas relações de trabalho com nossos parceiros, prestadores de serviços e nossos colaboradores, além de seus clientes.
Importante destacar que a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO não tem acesso ao login e senha dos usuários das redes sociais, nem publicará qualquer conteúdo em nome dos usuários destas plataformas.
Podem ser armazenados, CPF, Foto, Nome, Endereço, E-mail, Data de Nascimento, Telefone e demais dados que possam ser necessários para a realização de nossas atividades.
Tratamos esses dados para os seguintes fins:
• Processos de Recursos Humanos
• Cumprimento de obrigações legais referentes aos nossos funcionários e parceiros.
• Realização das atividades.
• Desenvolvimento de novos produtos ou serviços para melhorar a experiência dos usuários dos serviços ou produtos da REAL FOOD ALIMENTAÇÃO.
Sendo assim, utilizamos informações pessoais que estão sujeitas aos regramentos de Proteção de dados, inclusive à LGPD, mas que na maioria dos casos, são fornecidos pelos próprios titulares que tem algum tipo de relacionamento com a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO.
Algumas destas informações são obtidas quando os titulares se registram em um site ou preenchem formulários, outras vezes nas relações mais diversas com nossa empresa.
A REAL FOOD ALIMENTAÇÃO precisa de meu consentimento para tratar meus Dados Pessoais?
NÃO! Excepcionalmente nos casos acima, descritos, oriundos dos processos de Recursos Humanos e tão somente, quando se referirem à dados sensíveis e biométricos; entretanto os titulares dos dados podem se opor ao tratamento de seus dados, como já descrito anteriormente, bastando para isso comunicar a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO sobre seu desejo.
A necessidade de CONSENTIMENTO é somente uma das 10 possibilidades ou bases legais para tratamento de dados.
Existem outras nove que permitem o tratamento de dados pessoais e estão descritas no art. 7º da LGPD. Recomendamos a leitura para que conheça melhor as bases legais para tratamento de dados pessoais.
Podemos dar como exemplo as principais bases legais utilizadas pela REAL FOOD ALIMENTAÇÃO como;
• Consentimento no caso de dados pessoais ligados aos processos de Recursos Humanos;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
Cada empresa deve usar as bases legais mais adequadas para suas atividades.
Como e com quem minhas informações podem ser compartilhadas?
Somente com parceiros e fornecedores de serviços extremamente ligados às atividades da REAL FOOD ALIMENTAÇÃO, como por exemplo, a empresa de contabilidade, empresa de planos de saúde, nossos prestadores de serviços, parceiros de nossa cadeia produtiva, outras empresas diretamente ligadas às nossas atividades e objetivos, desde que sejam Pessoas Jurídicas legalmente estabelecidas e que sigam todos os protocolos de proteção de dados e adequação à LGPD, além do fato de que tais informações não podem ser usadas para fins diversos dos que originaram seu compartilhamento.
A REAL FOOD ALIMENTAÇÃO poderá divulgar informações sobre os titulares dos dados quando exigido por lei, com objetivos administrativos ou outros que considerar necessários para manter e aprimorar seus produtos e serviços, desde que preservada a PRIVACIDADE dos titulares.
Por quanto tempo a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO devera armazenar meus dados pessoais?
Caso os tenhamos, manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades que originaram o tratamento; inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, além dos critérios acima, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade ou não dos dados pessoais, risco potencial de danos decorrentes de uso não autorizado ou divulgação indevida; a finalidade de processamento de seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios e requisitos legais aplicáveis.
Caso você solicite a exclusão, respeitando eventuais requerimentos legais, as suas informações serão excluídas em até 15 (quinze) dias, do pedido (excetuando a manutenção para cumprimento de obrigações legais).
Caso você seja um “lead” da REAL FOOD ALIMENTAÇÃO, as informações referentes às suas interações conosco, serão armazenadas pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Assim como, se você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou de sua conta, a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO manterá os dados por mais 72 (setenta e duas horas) após a sua solicitação de exclusão.
Como saber se a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO tem acesso aos meus dados pessoais e o que posso fazer a respeito?
Através de nosso e-mail privacidade@realfood.com.br, você poderá se comunicar com nosso Encarregado, verificar se temos acesso aos seus dados pessoais e exercer demais direitos dos titulares dos dados, conforme a LGPD.
Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
Você também tem opções em relação aos “cookies”, alterando a qualquer momento suas
preferências de navegação.
Como saber se a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO trata informações confidenciais ou sensíveis?
O REAL FOOD ALIMENTAÇÃO raríssimas vezes necessita ter acesso a tais informações e somente quando se tratar de casos estritamente necessários, como por exemplo nos cadastros de funcionários e colaboradores.
Importante destacar que nestes casos, as informações são fornecidas pelos próprios titulares, com o Consentimento deles, em processos de Recursos Humanos, internos e estes devem ter as autorizações necessárias dos titulares dos dados e a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO fará o descarte das informações tão logo não sejam mais necessárias.
Vale destacar que a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO mantém contratos de confidencialidade com seus colaboradores, clientes, parceiros e fornecedores, visando proteger a integridade das informações e dados pessoais a que tiver acesso.
Ainda vale citar que a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO, obedece à todas as requisições da LGPD como transferência de dados segura, criptografia, segurança da informação e demais requisitos no tocante as atividades de tratamento de dados pessoais.
Como funciona a Segurança da Informação (SI) na REAL FOOD ALIMENTAÇÃO?
Primeiramente é importante dizer, que a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO segue todos os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Com a finalidade de garantir sua privacidade e proteção de seus dados pessoais, a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO adota as melhores práticas de segurança da informação e manutenção da privacidade dos titulares dos dados, através de mecanismos de controle de acesso, criptografia, soluções antivírus, firewall, monitoramento, treinamentos sobre o tema LGPD e tudo o que estiver ao nosso acesso para proteção de dados pessoais.
Temos a CULTURA LGPD implantada na REAL FOOD ALIMENTAÇÃO!
Com isso, nossos serviços e demais processos de relacionamento com os titulares dos dados sempre pensam na Privacidade, por padrão.
Sempre que quiser, pode entrar em contato para falarmos sobre proteção de dados, através do e-mail de nosso encarregado (privacidade@realfood.com.br).
Caso haja algum incidente de segurança que envolva seus dados pessoais, a REAL FOOD ALIMENTAÇÃO o notificará nos termos estabelecidos pela legislação.
O que mais eu preciso saber sobre minha privacidade?
Em suma você é o principal responsável pela manutenção de sua privacidade e pelo sigilo de suas informações pessoais, sendo elas cadastrais, confidenciais ou sensíveis.
Por isso é seu dever;
• Ao acessar a Internet sempre busque conhecer as políticas de privacidade dos sites utiliza.
• Crie, use e sempre troque suas senhas e as crie de formas complexas.
• Nunca forneça suas senhas para ninguém.
• Apenas forneça suas senhas quando for realizar compras pessoalmente, sejam elas “online” ou em lojas físicas.
• Leia os termos de uso dos sites e “app’s” que utiliza.
• Utilize os mecanismos de “opt-out” que as instituições e empresas disponibilizam ao mercado, como por exemplo Procon, Anatel, link de descadastramento em campanhas de e-mailmarketing etc.
Para finalizarmos esse documento destacamos o artigo 2º da Lei Geral de Proteção de Dados, que em definitivo não impede a utilização de dados pessoais, mas tão somente regula tal prática:
Art. 2º A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:
I – o respeito à privacidade;
II – a autodeterminação informativa;
III – a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
IV – a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
V – o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;
VI – a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor;
VII – os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
